Na Avantiv, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Avantiv ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Avantiv Tecnologia e Serviços de Informática Ltda., doravante denominada simplesmente como “Avantiv”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.977.834/0001-38, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1.1. Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s), o(s) Serviço(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Avantiv e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Avantiv identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a Avantiv deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Avantiv.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Avantiv trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Avantiv, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela Avantiv e resume como a Avantiv poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Avantiv, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Avantiv, bem como os sites e serviços por ela operados.

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

2.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de nossos formulários de contato e cadastro em nossos serviços, ou por meio de sites operados pela Avantiv.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Avantiv, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme a seguinte tabela:

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2.2. Dados pessoais coletados automaticamente

2.2.1. Comentários e formulários de contato

Quando os visitantes deixam comentários ou entram em contato através dos nossos formulários de contato, coletamos os dados mostrados no formulário de contato, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

2.2.2 Mídia

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

2.2.3. Cookies

2.2.3.1. O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no diretório de seu navegador (browser) que nos permitem compreender as suas ações em nosso Portal e as suas preferências, para que possamos lhe oferecer um serviço cada vez mais personalizado, com conteúdo mais relevante para você.

A maioria dos navegadores são estruturados para coletar e armazenar cookies dos usuários. Entretanto, é possível configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies. Além disso, também é possível que os usuários apaguem os cookies a qualquer momento de seus navegadores.

Portanto, você é livre para escolher quais tipos de cookies aceita ou se deseja excluir os Cookies de seu navegador.

2.2.3.2. POR QUE UTILIZAMOS COOKIES?

Usamos cookies para o correto funcionamento do nosso(s) Site(s), Serviço(s) e Aplicativo(s). Também os utilizamos para aprender como você interage com o nosso conteúdo e para melhorar sua experiência ao visitar o nosso Portal.

Além disso, podemos empregar o que aprendemos sobre o seu comportamento em nosso Portal para oferecer anúncios direcionados e personalizados a você, de modo a “re-apresentar” nossos produtos e serviços.

2.2.3.3. QUAIS SÃO OS TIPOS DE COOKIES QUE UTILIZAMOS?

2.2.3.3.1. COOKIES NECESSÁRIOS E FUNCIONAIS

São necessários para o funcionamento do nosso site. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem que você faça login em áreas de acesso ao nosso site. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site não funcionarão. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoal.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua sessão de login e suas preferências. Cookies de login são mantidos durante a validade de sessão de login. Os cookies de preferência podem ser mantidos por até 1 ano. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

2.2.3.3.2. COOKIES ANALÍTICOS

Nos permitem contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso site. Eles nos ajudam a analisar, como por exemplo, quais páginas são as mais e menos populares e a ver como os visitantes se movem em nosso site.

2.2.3.3.3. COOKIES DE SEGMENTAÇÃO

Esses cookies registram sua visita ao nosso site, as páginas e links que visitou. Utilizamos essas informações para tornar nosso website e a publicidade nele exibida mais relevantes para os seus interesses. Esses cookies podem ser definidos em nosso site por terceiros e nos ajudam a oferecer anúncios relevantes de forma mais eficaz. Além disso, nos permite compreender e melhorar a oferta de anúncios para você e, ainda, saber quando determinados anúncios já foram apresentados a você.

2.2.3.3.4. O QUE SÃO COOKIES DE TERCEIROS?

Para algumas das funções dentro do nosso Site, utilizamos terceiros que, para efetivar a prestação dos serviços por nós contratados, podem configurar cookies em seu dispositivo quando você visita as páginas do nosso Site.

Tais cookies estão elencados e descritos abaixo e serão sempre utilizados de acordo com as previsões desta Política.

2.2.3.3.5. COMO EU POSSO GERENCIAR OS COOKIES?

Você pode gerenciar, desativar e excluir cookies em seu navegador. No entanto, se você usar as configurações do seu navegador para bloquear todos os cookies (incluindo os cookies estritamente necessários), você não conseguirá acessar todo ou parte do nosso Portal.

Se deseja instruções acerca do seu navegador para saber como alterar as suas configurações, consulte abaixo os links dos principais navegadores.

2.2.4. Mídia incorporada de outros sites

Páginas deste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Ao acessar o Site e/ou os Serviços da Avantiv, fornecendo seus Dados Pessoais ou permitindo a coleta automática, você está ciente e consentindo com as disposições desta Politica de Privacidade.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação Tais consequências serão informadas previamente.

A Avantiv oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

1. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
2. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
3. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente).
4. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@avantiv.com e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

Seus dados pessoais coletados pela Avantiv serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Avantiv perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Avantiv reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Avantiv se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Avantiv não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

A Avantiv poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Avantiv;
3. Com empresas do grupo;
4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Avantiv (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial;
7. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
8. Proteção dos direitos da Avantiv em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens 1 a 8 deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Avantiv se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 20/09/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Tais alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor a partir da data de publicação. Recomendamos que você a revise com frequência.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

A Avantiv prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Avantiv, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Avantiv não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Avantiv.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Avantiv; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

A Avantiv nomeou o sócio Roberto Pinto Martins Júnior como o Encarregado de Proteção de Dados, ou Data Protection Office (“DPO”).

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso DPO, através do e-mail: dpo@avantiv.com.